XI Jornadas de História da Historiografia

«Prova, testemunho e Problematização da Pós-Verdade: História, Historiografia e Ciências Sociais e Humanas»

Humanities Lab, Piso 0, junto ao Anfiteatro Nobre Porto, 10 de Dezembro de 2025

PROGRAMA

10H45 – Abertura por representante do CITCEM.

COMUNICAÇÕES

• 11H00 – Sessão 1. Moderação: João Torres Lima.
• «As construções das representações históricas no exercício historiográfico», por Eurico Gomes Dias (IUM & ISCPSI).
• «Algumas reflexões sobre o rigor e a prova como virtudes epistémicas na historiografia de Armando Carvalho Homem», por Nuno Bessa Moreira (CITCEM-ULP-CUP) e Francisco Azevedo Mendes (ICS-UM, Lab2PT).
• «Quando os monstros somos Nós e os Outros nos olham entre a Construção Historiográfica do Outro e a Possibilidade Ontológica do Fantástico», por Adry Neves (Colégio das Artes, UC, Doutoranda)

13H00 – Almoço

15H15 – Sessão 2. Moderação: Francisco Azevedo Mendes.

• «De Mabillon à Diplomática Digital: o que muda afinal?», por Maria Cristina Cunha (FLUP, CITCEM)
• «Os documentos particulares e a acção executiva à luz do Código do Processo Civil. Um breve comentário ao acórdão n.º 408/2015 do Tribunal Constitucional», por Duarte de Babo Marinho (FDUP, CITCEM)

CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

16h30 – «Koselleck e o conceito de História», por Arthur Alfaix Assis (UNB)

17H15 – «A prova em Direito enquanto juízo e enquanto narrativa: à procura de um discurso de verdade prático-prudencial?», por José Manuel Aroso Linhares (FDUC, Instituto Jurídico; ULP-CUP)

Apresentações: Nuno Bessa Moreira & Duarte de Babo Marinho

Organização Científica:

• Nuno Bessa Moreira
• Duarte de Babo Marinho
• Eurico Gomes Dias
• João Torres Lima
• Francisco Azevedo Mendes
• CITCEM

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PROGRAMA DETALHADO

10H45 – Abertura por representante do CITCEM.

COMUNICAÇÕES

11H00 – Sessão 1. Moderação: João Torres Lima.

«As construções das representações históricas no exercício historiográfico», por Eurico Gomes Dias (IUM & ISCPSI).

Sinopse: qualquer trabalho e/ou exercício historiográfico, adiante as suas preocupações e razões ideológicas, metodológicas e analíticas, assenta nas representações e imagens veiculadas pela própria História. Com as devidas reservas funcionais, o labor dos historiadores incide nessa problematização, a qual fará progredir, ou não, tais reproduções emanadas da associação entre a verdade dos factos e as múltiplas razões que acarretam a construção da História. Essa cooperação conhecerá múltiplas transmutações, por inúmeras razões. Se atentarmos ao panorama historiográfico de épocas mais recuadas, depressa se constata que pouco ou nada do que seria prática corrente no discurso noticioso dos séculos XVII-XIX, p.e., possuirá uma aplicabilidade na nossa actualidade. A História continua a fornecer os fundamentos necessários para a construção das mais diversas representações discursivas com que se ilustraram os relatos dos acontecimentos. Tais tarefas competem à análise dos historiadores, sempre em busca da verdade e probidade históricas, missões cada vez mais prementes nestes tempos de pós-verdade.

Síntese Curricular: Professor Auxiliar com Agregação no IUM – Instituto Universitário Militar e no ISCPSI – Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, sendo Investigador Integrado do ICPOL – Centro de Investigação deste Instituto. Académico Correspondente na Academia Portuguesa da História. Membro Correspondente do Conselho Científico da Comissão Portuguesa de História Militar.

«Algumas reflexões sobre o rigor e a prova como virtudes epistémicas na historiografia de Armando Carvalho Homem», por Nuno Bessa Moreira (CITCEM-ULP-CUP) e Francisco Azevedo Mendes (ICS-UM, Lab2PT).

Sinopse: nesta comunicação pretende-se demonstrar que a prova é um conceito historiográfico operatário fulcral na historiografia de Armando Carvalho Homem, assumindo importância indeclinável nos planos teórico-epistemológico e metodológico. Nessa medida, o rigor assume-se como virtude epistémica e deontológica indesmentível. Esta comunicação divide-se em duas partes. Na primeira discute-se o conceito de virtude epistémica, na senda de Herman Paul e João Munhoz Ohara. Na segunda, analisa-se a temática em apreço em alguns trabalhos de Carvalho Homem, mormente no seu relatório de Agregação, de modo a avaliar a sua relação com a escola metódica francesa e a pertença a uma Nova História Política.

Síntese Curricular: Nuno Bessa Moreira licenciou-se em História na Faculdade de Letras da Universidade do Porto em 1999. Concluiu o mestrado em História Moderna, com uma tese sobre o Cardeal D. Henrique (1539-1578), em 2004. Em Fevereiro de 2013 prestou provas públicas de doutoramento em História, sob a orientação do Professor Doutor Armando Luís de Carvalho Homem, incidente sobre a Revista de História (1912/1928), um periódico dirigido por Fidelino de Figueiredo. Concluiu, em 2016, o Curso de Defesa Nacional, tendo defendido o trabalho de investigação final em provas públicas.

Síntese Curricular: Francisco Azevedo Mendes é Professor Auxiliar no Departamento de História do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho. Investigador integrado do Lab2/PT. Doutor em Teoria e Métodos. Tem desenvolvido estudos no âmbito da Teoria da História e da História Contemporânea.

«Quando os monstros somos Nós e os Outros nos olham entre a Construção Historiográfica do Outro e a Possibilidade Ontológica do Fantástico», por Adry Neves (Colégio das Artes, UC, Doutoranda).

Sinopse: a historiografia tem uma longa tradição de produzir monstros. Ao longo do tempo, diferentes sociedades criaram figuras monstruosas como dispositivos de organização do medo, de definição identitária e de legitimação da violência. Esses monstros historiográficos revelam mais sobre os mecanismos de poder que os produzem do que sobre as criaturas em si: são projecções da ansiedade humanas sobre o desconhecido. No contexto contemporâneo da pós-verdade, esta lógica intensifica-se. Proliferam os “monstros” da nossa sociedade, discursos manipulativos, narrativas polarizadas, sistemas de desinformação, que operam como entidades devoradoras da confiança pública. A crise epistemológica actual expõe a fragilidade das nossas ferramentas para distinguir prova, testemunho e crença. Mas esta comunicação propõe outro gesto. E se o monstro não fosse apenas uma invenção cultural? E se o monstro pudesse ser pensado como possibilidade ontológica, como forma de vida, presença ou entidade que existe para além do olhar humano, não forçadamente uma representação de perigo? Inspirando-se em cosmologias não ocidentais, práticas artísticas contemporâneas e perspectivas performativas, proponho uma reabilitação do monstro como algo mais do que uma simples marioneta usada para propagar o medo. Neste percurso, questiono quem decide o que é real, como se produz a prova histórica e o que nos impede de aceitar outras epistemologias. Talvez o problema nunca tenham sido os monstros, mas a nossa incapacidade de imaginar modos de coexistência com aquilo que não compreendemos.

Síntese Curricular: doutoranda no Colégio das Artes da Universidade de Coimbra, licenciada em Artes Dramáticas – Formação de Actores pela Universidade Lusófona do Porto e mestre em Artes Plásticas e Intermédia na FBAUP, com a classificação de 20 valores nas provas públicas.

13H00 – Almoço.

15H15 – Sessão 2. Moderação: Francisco Azevedo Mendes.

«De Mabillon à Diplomática Digital: o que muda afinal?», por Maria Cristina Cunha (FLUP, CITCEM).

Sinopse: “A Diplomática é a ciência dos Diplomas”. Esta afirmação, para além de pecar por ser redutora, não elucida sobre o alcance que a análise dos documentos de per si pode aportar ao conhecimento histórico. Sem dúvida que objecto da disciplina continua a ser o mesmo que levou Mabillon à análise da documentação merovíngia. Mas longe de ser uma ciência parada no tempo, presa às normas básicas impostas no século XVII por aquele monge, a Diplomática vem alargando o objecto do seu estudo, aceitando a abertura a novas temáticas, novas épocas e novas geografias. Numa época em que o digital se impõe a técnicas tradicionais de investigação, pretendemos reflectir sobre o percurso dos diplomatistas ao longo dos tempos e o que é, afinal, o trabalho do diplomatista no final do 1.º quartel do séc. XXI.

Síntese Curricular: doutorada em História Medieval na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (1999), é actualmente Professora Associada com Agregação nessa instituição, investigadora integrada da Unidade I&D CITCEM (Centro de Investigação Transdisciplinar “Cultura, Espaço, Memória”), Vice-presidente da Comission International de Diplomatique, membro da Academia Portuguesa da História e Sócia da Sociedade Portuguesa de Estudos Medievais (SPEM). Foi Coordenadora Científica do CITCEM entre Novembro de 2011 e Maio de 2017, e responsável pelo Projecto Estratégico (financiado pelo Programa COMPETE) de 2013 a Maio de 2017. Foi Co-IP do projecto “The reconstruction of monastic archives in Northern Portugal from the Middle Ages to the XIXth century” (EXPL/HAR-HIS/0535/2021) entre Janeiro de 2022 e Junho de 2023. Participou, como investigadora, em vários projectos, nacionais e estrangeiros. A actividade pedagógica tem sido centrada, essencialmente, em unidades curriculares de Paleografia e Diplomática, bem como de História Medieval de Portugal. Orientou várias dissertações e teses (mestrado e doutoramento) sobre temáticas de Paleografia e Diplomática Medievais e História Medieval de Portugal.

«Os documentos particulares e a acção executiva à luz do Código do Processo Civil. Um breve comentário ao acórdão n.º 408/2015 do Tribunal Constitucional», por Duarte de Babo Marinho (FDUP, CITCEM).

Sinopse: com a promulgação do Código do Processo Civil (2013), o legislador restringiu os títulos executivos, excluindo do elenco taxativo do art. 703.º os documentos particulares. Esta alteração, se aplicada retroactivamente, retirava força executiva a títulos válidos à luz do Código do Processo Civil (1961). As consequências eram óbvias: os credores ficavam obrigados a instaurar uma acção declarativa de condenação para provar dívidas que consideravam demonstradas. Neste contexto, e ao abrigo do art. 82.º da Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, o Tribunal Constitucional foi chamando a apreciar e declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma resultante dos artigos 703.º do Código de Processo Civil (CPC) e 6.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, «na interpretação de que aquele artigo 703.º se aplica a documentos particulares emitidos em data anterior à da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e então exequíveis por força do artigo 46.º, n.º 1, alínea c), do Código de Processo Civil de 1961».
Neste aresto debateram-se, assim, e sem alcançar unanimidade, os limites constitucionais da retroactividade da lei processual quando esta interfere com o regime de prova e com a própria segurança jurídica dos credores.
Síntese Curricular: doutor em História Medieval (FLUP, 2107), pós-graduado em Relações Internacionais (FLUP, 2019) e licenciado em Direito (FDUP, 2025). Tem como principais áreas de investigação a diplomacia e espionagem medieval, as relações internacionais do século XIX e História da Historiografia. Frequenta actualmente o mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas.

CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

16h30 – «Koselleck e o conceito de História», por Arthur Alfaix Assis (UNB).

Sinopse: centrada na multifacetada obra do historiador alemão Reinhart Koselleck (1923-2006), a apresentação explorará a inter-relação entre o conceito positivo da História, em parte pressuposto, em parte articulado pelo autor, e a concepção de História originária da época do Iluminismo, que ele investigou com as ferramentas da História conceitual. O objectivo é mostrar que a teorização de Koselleck, apesar da sua forte orientação anti-teleológica, evita tomar a História como um problema primariamente epistemológico, metodológico, tropológico ou representacional – na contramão do que foi a atitude mais comum entre os teóricos ocidentais após a Segunda Guerra Mundial. Quero, em síntese, argumentar que a teoria de Koselleck é fundamentalmente uma teoria substantiva da História; uma reflexão dirigida, em primeiro lugar, à “história” enquanto espaço da vida real, a qual apenas secundariamente remete à “história” como forma de conhecimento ou discurso ex post facto.

Síntese Curricular: professor associado de Teoria e Metodologia da História da Universidade de Brasília, onde actua desde 2009. Obteve o doutoramento na Universidade de Witten-Herdecke, Alemanha, e o mestrado na Universidade de Brasília. Também estudou na Universidade Federal de Goiás, na Universidade de Bochum e na Universidade da Califórnia, Los Angeles. É bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, Brasil. Membro-fundador da Sociedade Brasileira de Teoria e História da Historiografia, de que foi tesoureiro de 2018 a 2024. Integra a International Network for Theory of History, bem como a International Commission for the History and Theory of Historiography.

17H15 – «A prova em Direito enquanto juízo e enquanto narrativa: à procura de um discurso de verdade prático-prudencial?», por José Manuel Aroso Linhares (FDUC, Instituto Jurídico; ULP-CUP).

Sinopse: a presente comunicação propõe-se enfrentar o problema do juízo de prova em contexto jurídico na sua relevância e inteligibilidade metodológicas, começando assim por reconhecer o peso de duas compreensões (se não tradições) distintas e reconduzir estas a dois núcleos de identidade polarizados. Trata-se na verdade de contrapor as concepções de prova (ou do correspondente modus operandi do julgador) que Alessandro Giuliani (Il concetto di prova. Contributo alla logica giuridica, 1961) associa às tradições prático-argumentativa e empírico-explicativa (se não mesmo às virtudes intelectuais da phronesis e da episteme) e que reconstitui precisamente sob as designações concetto classico e concetto moderno di prova. O que se segue é uma proposta específica (ou uma síntese possível desta), defendendo que há boas razões para, em nome da autonomia do projecto prático-cultural do Direito, sustentar hoje uma reinvenção da concepção prático-prudencial, esta embora agora com os recursos da racionalidade narrativa e a exigência de uma intencionalidade dialéctica problema/sistema.

Síntese Curricular: Professor Catedrático de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Metodologia Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Universidade Lusófona do Porto. É actualmente Presidente do Conselho Coordenador do Instituto Jurídico (UCILeR – The University of Coimbra Institute for Legal Research) e Vice-Presidente da secção portuguesa da IVR (ATFD – Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social). Tem explorado a teoria e metodologia da prova, a racionalidade narrativa, o debate entre positivismo includente e excludente, bem como os problemas do diálogo intercultural e da autonomia do direito. Tem proferido conferências, participado em colóquios e orientado seminários na Alemanha, na Áustria, em Espanha, no Brasil, em Timor-Leste, na China, em França, em Angola, na Polónia, na Hungria, em Itália, nos Estados Unidos da América, na Suécia, na Suíça, na Roménia e no Reino Unido. As suas últimas publicações incluem a monografia O binómio casos fáceis/casos difíceis e a categoria de inteligibilidade sistema jurídico. Um contraponto indispensável no mapa do discurso jurídico contemporâneo?, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2017; os ensaios «From Brave New World to Island. Huxley’s tales about the Alternatives to Law?» (in The Idea of Justice in Literature, Springer, 2018) e «Exemplarity as Concreteness, or the Challenge of Institutionalising a Productive Circle between Past and Present, Old and New» (in New Rhetorics for Contemporary Legal Discourse, Edinburgh University Press, 2020), bem como a coordenação de três Special Issues do International Journal for the Semiotics of Law (2020, 2021, 2024) e da obra colectiva Human Dignity and the Autonomy of Law (c/ Manuel Atienza, Springer, 2022).