X Jornadas de História da Historiografia «Liberdade, Liberdades: História, Historiografia e Ciências Sociais e Humanas»

Auditório do CITCEM – FLUP, Piso 0 | Porto, 3 de Dezembro de 2024

Programa

09H45 – Abertura, por Inês Amorim (Coordenadora do CITCEM, FLUP) & Nuno Bessa Moreira (ULP- CUP, CITCEM).

10H00 Conferência de abertura – Nuno Gonçalo Monteiro (ICS; FLUL) [Videoconferência].

Título: […].

Síntese Curricular: Nuno Gonçalo Monteiro é Investigador Catedrático do Instituto de Ciências Sociais e Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. É doutorado em História Moderna pela FCSH da Universidade Nova de Lisboa e habilitado em História pelo ISCTE. Professor convidado em universidades de França, Espanha e Brasil, tem realizado inúmeras apresentações e conferências em diferentes países. Coordenou vários projectos de investigação internacionais, entre os quais Comunicação política na monarquia intercontinental portuguesa (1580-1808): Reino, Atlântico e Brasil, publicando como (co-editor) Um reino e as suas repúblicas no Atlântico: comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola nos séculos XVII e XVIII (Rio de Janeiro, 2017). Publicou mais de duas centenas de títulos, incluindo a coautoria do best-seller História de Portugal (8.ª ed., 2.ª reed., 2019), a coordenação do volume 2 de História da Vida Privada em Portugal (2011), e a co-edição de Poder y movilidad social en la Península Ibérica (siglos XV-XIX) (Madrid, 2006), História Social Contemporânea. Portugal 1808-2000 (Lisboa, 2020) e Political Thought in Portugal and its Empire, c. 1500-1800 (Cambridge U.P., 2021).

11H00 – Sessão 1 – Comunicações | Moderação: João Torres Lima (CITCEM)

«A imunidade diplomática nas Ordenações Afonsinas: as influências histórico-jurídicas no Direito Medieval Português», por Duarte de Babo Marinho (CITCEM).

Sinopse: Nos últimos anos, a Historiografia portuguesa tem dedicado a sua atenção ao estudo da diplomacia medieval, explorando uma ampla variedade de temas. Dentre essas abordagens podemos destacar as viagens, os financiamentos, as redes de contactos, as características sócio-económicas dos embaixadores, a espionagem ao serviço da diplomacia, entre outras questões. No entanto, há um aspecto essencial que ainda carece de uma análise mais aprofundada: a imunidade diplomática. Apesar deste instituto jurídico não ser uma criação medieval nem se limitar a esse período histórico, desempenhou um papel crucial na prática diplomática.

Surpreendentemente, tanto os estudos históricos quanto os jurídicos – incluindo aqueles que são mais focados na História do Direito Internacional Público –, não têm abordado a imunidade diplomática de forma aprofundada. A falta de investigações detalhadas a respeito deste instituto representa uma lacuna significativa na compreensão das práticas diplomáticas portuguesas medievais, comprometendo a percepção das dinâmicas de poder e das relações internacionais daquele tempo.

Contudo, devido à complexidade do tema, há muitos aspetos e nuances que não poderemos explorar nesta comunicação. Este texto, apesar de oferecer uma análise substancial, não está isento de incompletudes. Na verdade, não tencionamos ser exaustivos. Por esse motivo, devemos encará-lo como um ponto de partida para que futuras investigações possam aprofundar a compreensão do importante instituto jurídico da imunidade diplomática. Assim, neste contexto, pretendo focar-me num caso específico da realidade jurídica medieval portuguesa: uma norma presente no Livro III das Ordenações Afonsinas, que menciona explicitamente quem pode ou não ser citado no tribunal da Corte, incluindo os embaixadores presentes em Portugal.

Para essa análise destacarei aspectos como o ramo do Direito ao qual a norma pertence, o autor da iniciativa legislativa, a sua relação como o direito vigente à época, bem como as tradições jurídicas, filosóficas, religiosas e políticas envolvidas.

Síntese Curricular: Duarte de Babo Marinho, doutor em História, pós-graduado em História, Relações Internacionais e Cooperação (Faculdade de Letras da Universidade do Porto) e licenciando em Direito (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Tem dedicado a sua investigação ao estudo da diplomacia, espionagem e elites medievais, bem como a temas relacionados com a retórica política e relações internacionais oitocentistas. É colaborador do CITCEM e investigador do CIJVS.

«Entre a primeira Lei da Imprensa e a primeira Constituição [1821-1822]», por Eurico Gomes Dias (ISCPSI-ICPOL).

Sinopse: com a eclosão da Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820, vingaria um novo paradigma político na sociedade portuguesa e abria-se, definitivamente, um novel capítulo na História Contemporânea de Portugal. Contudo, a afirmação no novo regime liberal procedente deste acontecimento fulcral demoraria a vingar, sobretudo devido ao vazio de poder com a Coroa ausente em terras brasileiras. Entre inúmeros factores e razões que produziram a nova conjuntura política, deve destacar-se a explosão da imprensa periódica escrita, a consolidação de uma opinião pública e o surgimento de uma nova lei dedicada à imprensa, além de uma multiplicidade de iniciativas políticas oriundas dos trabalhos das Cortes Constituintes [1820-1821]. Nesse sentido, consideramos oportuno rever historiograficamente os contributos de uma primeira Lei de Imprensa [12 de Julho de 1821] – a qual permitia quase indiscriminadamente a livre publicação de toda um plêiade de documentos políticos-ideológicos, inclusive as mais infames diatribes –, mas cujo debate e intercâmbio de ideias consolidaria a promulgação da nossa primeira Constituição [23 de Setembro de 1822]. Não obstante, ambos os diplomas jurídicos seriam abolidos no decurso dos acontecimentos políticos coevos, finalizando a pr meira experiência liberal propugnada pelo Vintismo [1820-1823].

Síntese Curricular: Professor Auxiliar com Agregação no IUM [Instituto Universitário Militar] e no ISCPSI [Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna], sendo Investigador integrado do ICPOL – o Centro de Investigação do mesmo Instituto –, e investigador colaborador no CEPESE [Centro de Estudos de População, Economia e Sociedade], no CHSC [Centro de História da Sociedade e Cultura], no CIDIUM-IUM [Centro de Investigação e Desenvolvimento do Instituto Universitário Militar], etc. Académico Correspondente na APH – Academia Portuguesa da História; Membro Correspondente do Conselho Científico da CPHM – Comissão Portuguesa de História Militar; e Fellow Member da RHS – Royal Historical Society, de Londres.

«História, Historiografia e Liberdade num artigo de Jacques Rancière», por Nuno Bessa Moreira (Univesidade Lusófona, CITCEM) & Francisco Azevedo Mendes (UM-Lab2PT).

Sinopse: Esta comunicação analisa um artigo que retoma uma entrevista concedida por Jacques Rancière à revista Urdimento, publicado em 2010, de modo a tentar compreender o pensamento historiográfico nele patente, de forma a divisar algumas ideias políticas do autor e o seu posicionamento acerca da Liberdade enquanto conceito e realidade, comparando-os com a visão que o filósofo francês patenteara em Les Noms de l’Histoire: Essai de Poétique du Savoir, de 1992, e dado à estampa em tradução portuguesa em 2014.

Síntese Curricular: Nuno Bessa Moreira licenciou-se em História na Faculdade de Letras da Universidade do Porto em 1999. Concluiu o mestrado em História Moderna, com uma tese sobre o Cardeal D. Henrique (1539-1578), em 2004. Em Fevereiro de 2013 prestou provas públicas de doutoramento em História, sob a orientação do Professor Doutor Armando Luís de Carvalho Homem, incidente sobre a Revista de História (1912/1928), um periódico dirigido por Fidelino de Figueiredo. Concluiu, em 2016, o Curso de Defesa Nacional, tendo defendido o trabalho de investigação final em provas públicas.

Síntese Curricular: Francisco Azevedo Mendes é Professor Auxiliar no Departamento de História do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho. Investigador integrado do Lab2PT. Doutor em Teoria e Métodos. Tem desenvolvido estudos no âmbito da Teoria da História e da História Contemporânea

12H30 Conferência – «A reconstituição da Sociedade Internacional e o fim da Ordem Internacional Liberal», por Rui Albuquerque (UL-CUP). Apresentação de Lurdes Macedo.

Síntese Curricular: Rui Albuquerque é licenciado em Direito, mestre e doutor em Ciência Política e Relações Internacionais. Como investigador tem trabalhado, essencialmente, a História das Ideias, o Iluminismo e o Constitucionalismo liberal, o Direito Romano, a evolução histórica do Direito português. Atualmente é professor auxiliar da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, Faculdade de que é subdiretor. Autor de vários livros e artigos científicos publicados em revistas portuguesas e internacionais.

13H30 – Almoço.

15H30 Conferência – «Filosofia e combates pela história na Alemanha Ocidental», por Sérgio da Mata (UFOP, Brasil) [Videoconferência] | Apresentação de Nuno Bessa Moreira.

Sinopse: Embora haja muitos filósofos que se interessam pela História, poucos de entre eles se interessam pelos historiadores e pela historiografia. A Alemanha Ocidental deu mostras, ao longo da segunda metade do século passado, de contradizer tal tendência. Em minha conferência busco reconstruir alguns desses raros momentos em que filósofos e historiadores se colocam em um patamar de relativa igualdade, influenciando-se mutuamente. Para tanto, me concentro em dois grupos cuja influência na época foi inegavelmente grande: a Escola de Frankfurt e a Escola de Joachim Ritter. Como as disputas entre ambas transbordaram para o campo propriamente historiográfico, estendendo-se, ainda, às reflexões sobre o ensino de história, à teoria do conhecimento histórico e à política da memória da República Federal?

Síntese Curricular: Sérgio da Mata é professor associado da Universidade Federal de Ouro Preto. Doutor em História pela Universidade de Colónia, com tese que obteve a distinção summa cum laude. Atuou como pesquisador convidado no Instituto Max Weber para Estudos de Ciência Social e Ciência Cultural da Universidade de Erfurt (2008). Entre 2009 e 2010, realizou estágio pós-doutoral na Faculdade de Ciências Culturais da Europa-Universität Viadrina (Frankfurt/Oder). Além de diversos trabalhos sobre história das religiões, história das ideias e teoria da história, publicou “Realism and reality in Max Weber” (in The Oxford Handbook of Max Weber, 2019) e o livro A fascinação weberiana. As origens da obra de Max Weber (ediPUCRS, 2020). No momento, prepara uma história intelectual da Escola de Joachim Ritter.

16H30 – Sessão 2 – Comunicações | Moderação: Nuno Bessa Moreira.

«Craveirinha, o Save e outras histórias sem maiúscula», por Francisco Topa (FLUP, CITCEM).

Sinopse: Há vários poemas de José Craveirinha cujo ponto de partida é um acontecimento noticiado, com maior ou menos destaque, pela imprensa. Confrontando os poemas com a cobertura jornalística dos acontecimentos em causa, verifica-se com frequência uma espécie de diálogo em contraponto, com o poeta a fornecer um olhar, por um lado, subjetivo e lírico do caso, por outro, usando-o para uma visão mais geral e abstrata, acima das circunstâncias. Outro aspeto observável neste tipo de composições tem que ver com o recurso a um tom crítico, com clara incidência política, ainda que sem assumir uma deriva panfletária. A comunicação abordará algumas destas histórias que a História acabaria por não registar.

Síntese Curricular: Francisco Topa (n. Porto, 1966) é Professor Associado com Agregação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e membro integrado do CITCEM. Leciona nas áreas de Literatura e Cultura Brasileiras, Crítica Textual, Literaturas Africanas e Literaturas Orais e Marginais. É, desde 2019, o responsável pela Cátedra Agostinho Neto na FLUP e, desde 2023, diretor do Departamento de Estudos Portugueses e Românicos. Tem sido professor visitante em diversas universidades brasileiras e europeias. A sua investigação tem estado dirigida para as literaturas brasileira e portuguesa, para as literaturas africanas e para algumas áreas da literatura oral e marginal. Dentre os cerca de 260 trabalhos que publicou, 29 dos quais em livro, é possível destacar os seguintes volumes, todos de 2023: Mal-amados ou sequestrados? (Autores e textos brasileiros de Seis e Setecentos); “Nesta turbulenta terra” (Estudos de literatura angolana); África nossa, Áfricas deles (leituras de Marrocos, Cabo Verde e Moçambique); “Coisas que não levam a nada” (leituras portuguesas de literatura brasileira).

«Jorge de Sena: liberdade de pensamento e defesa da diversidade», por Lurdes Macedo (UL-CUP, CICANT).

Sinopse Jorge de Sena (1919-1978), um dos mais multifacetados intelectuais portugueses do século XX, deixou um legado que, de acordo com certos autores (Santos, 2019; Baltrusch, 2019), merece ser explorado mais aprofundadamente para que seja apurada a dimensão do seu contributo para o património da cultura da língua portuguesa. Autor proscrito pelo regime de Salazar e por alguns dos seus pares, com vasta obra produzida entre Portugal, Brasil e Estados Unidos, demonstrou desde cedo a sua liberdade de pensamento, recusando sacrificá-la a correntes literárias, filiações políticas ou apadrinhamentos sociais. Se, por um lado, essa liberdade foi incompatível com a sua permanência numa pátria ditatorial, por outro, permitiu-lhe fazer propostas inovadoras para a sua época. Um mapeamento exploratório dessas propostas, realizadas entre 1942 e 1977, foi alvo de leitura, análise e consequente interpretação. Primeiro, constata-se que, mesmo durante o período ditatorial, Sena nunca deixou de exprimir a sua liberdade de pensamento nos escritos que assinou, nas entrevistas que concedeu e nos discursos que proferiu. Depois, conclui-se que o denominador comum dessas propostas é a defesa da diversidade.

Síntese Curricular: doutorada em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, desde 2013, é Professora Auxiliar na Universidade Lusófona Porto, onde lecciona na área das Relações Públicas. É investigadora de pós-doutoramento da FCT no CECS. Foi membro da equipa de investigação do projeto “Narrativas identitárias e memória social: a (re)construção da lusofonia em contextos interculturais” (CECS-UM), co-editora do Anuário Internacional de Comunicação Lusófona, em 2010 e 2011, e do e-book Interfaces da Lusofonia (2014). Foi assistente convidada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu entre 2009 e 2012.

«Hans Asperger e os Ecos do Estigma: Uma Reflexão Sobre Liberdades», por Adry Neves (Colégio das Artes-UC, doutoranda).

Sinopse:  Esta comunicação propõe uma análise crítica sobre as implicações históricas e sociais do trabalho de Hans Asperger e os estigmas associados ao autismo. O estudo aborda a controvérsia em torno do legado de Asperger, incluindo a eliminação do seu nome da classificação diagnóstica e reflete sobre como os estigmas e preconceitos persistem mesmo com avanços científicos e sociais. Partindo de uma perspetiva historiográfica, o trabalho explora o conceito de liberdade em duas dimensões: a liberdade de existir como pessoa autista numa sociedade que frequentemente desumaniza as diferenças, e a liberdade epistemológica de repensar narrativas históricas à luz de novas descobertas. Por fim, levanta questões sobre o impacto das classificações diagnósticas na construção do preconceito, propondo uma reflexão sobre as liberdades fundamentais que ainda precisam ser conquistadas pelas pessoas autistas.

Síntese Curricular: licenciada em Artes Dramáticas – Formação de Actores pela Universidade Lusófona do Porto. Aguarda a prestação de provas públicas de Mestrado em Artes Plásticas e Intermédia na FBAUP. Doutoranda no Colégio das Artes da Universidade de Coimbra.

18H00 Conferência de Encerramento – «História, Memória e Ideologia. Um tema sempre actual», por Luís Reis Torgal (FLUC, CEIS 2O) [Videoconferência]. | Apresentação de Duarte de Babo Marinho.

Organização: Nuno Bessa Moreira, Duarte de Babo Marinho, Eurico Gomes Dias, João Torres Lima, Francisco Azevedo Mendes & CITCEM. Sistema Híbrido (Presencial e Videoconferência)

https://videoconf-colibri.zoom.us/j/93872619922