Jornada sobre Prevenção do Tráfico Ilícito de Bens Culturais

Porto, 14-15 de novembro 2024

Recordar a Convenção da UNESCO de 1970 relativa às Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais, que celebra seu 54° aniversário no dia 14 de novembro 2024, é mais do que nunca fundamental.

O fluxo ilícito de bens culturais permanece o terceiro maior em termos de volume, depois das drogas e das armas. Uma questão cultural, este negócio obscuro que prospera em áreas de conflito, também se tornou uma ameaça à paz e à segurança internacional.

Todavia, em meio século, muito foi alcançado para desenvolver leis preventivas, treinar profissionais, fortalecer a cooperação internacional e incentivar a devolução de obras furtadas ou exportadas ilegalmente. Uma maior consciência sobre os danos culturais, morais e materiais causados por esse tráfico, agora reconhecido como crime de guerra pelas Nações Unidas, é a prova disso.

Com esta jornada, que assinala pela primeira vez em Portugal o Dia Internacional contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais, organizada em estreita colaboração e com o apoio do CITCEM – Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e da Câmara Municipal do Porto, o ICOM Portugal pretende sublinhar a importância da Convenção de 1970, contribuindo para aumentar a consciencialização, melhorar o intercâmbio de informações e cooperação (incluindo com países não pertencentes à UE) e fortalecer a capacitação e especialização, com a apresentação de novos projetos internacionais relacionados com a prevenção do tráfico ilícito.

Os trabalhos de dia 14 de novembro serão dirigidos em inglês, sem lugar a tradução simultânea. A participação é gratuita, carecendo de inscrição obrigatória através de email para direccao@icom-portugal.org

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